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Bolsonaro apresenta plano de governo
Conheça o plano de governo do candidato Jair Bolsonaro
Ele promete uma gestão formada por pessoas que tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros
Pleno.News - 15/08/2018 16h46
Conheça o plano de governo de Jair Bolsonaro Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Folhapress
Líder nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, chamado de O Caminho da Prosperidade, o presidenciável propõe uma gestão “decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma lá dá cá, sem acordos espúrios. Um governo formado por pessoas que tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros”.
A promessa é a de realizar um governo liberal democrata, tendo como prioridade a segurança, a saúde e a educação. O candidato do PSL também destaca que terá “tolerância zero com o crime, com a corrupção e com os privilégios. A ideia de focar no liberalismo como solução econômica para o país, é porque este “reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades”.
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O texto destaca ainda que o problema atual do Brasil é o legado deixado pela gestão do PT, que culminou no deficit primário R$ 139 bilhões em 2019. A meta é reduzir esse número para equilibrar as contas públicas e ao mesmo tempo “organizar e desaparelhar as estruturas federais”.
O presidenciável também promete reduzir o número de ministérios, considerado “ineficiente” e que não atende “os legítimos interesses da Nação”. O plano aponta que a grande quantidade de pastas tem apenas o intuito de promover um loteamento do Estado para atender demandas políticas.
Para ajudá-lo a entender melhor o que propõe Bolsonaro, o Pleno.News apresenta os principais pontos:
SaúdePara a Saúde, o candidato do PSL promete melhorar o uso dos recursos na área. Uma das propostas é unificar o prontuário dos pacientes de maneira nacional, para que ele possa ser acessado por outros médicos de diferentes postos de atendimento ou hospitais em consultas futuras. Um dos campos será grau de satisfação do paciente. A medida iria reduzir os custos na área e permitir uma cobrança no desempenho dos profissionais de saúde.
Outra das ideias é realizar um credenciamento universal dos médicos, permitindo que toda força de trabalho da saúde possa “ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicialização. A intenção é permitir às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado. Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”.
O plano ainda prevê a criação de um cargo de médico do estado, que irá atender em áreas carentes do Brasil, o aperfeiçoamento do treinamento de agentes comunitários de saúde para que possam atuar na área de prevenção e ainda a permissão para que as famílias de médicos cubanos possam imigrar para o Brasil.
EducaçãoBolsonaro planeja modernizar a educação e para isso, pretende expurgar a ideologia de Paulo Freire, utilizada atualmente. Ele planeja ainda alterar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e acabar com a aprovação automática. Outro foco será dado na questão de disciplina dos alunos na sala de aula.
O candidato planeja integrar o ensino superior, gerido em sua maioria pelo governo federal, o ensino médio, de responsabilidade dos governos estaduais, e o ensino básico, a cargo dos municípios. A ideia é permitir a qualificação de alunos e professores nas áreas em que existe carência, assim como detectar e corrigir as falhas no processo de formação dos alunos.
No ensino superior, Bolsonaro planeja estimular o ensino do empreendedorismo em todos os cursos, para fazer com que o jovem possa sair “da faculdade pensando em como transformar o conhecimento obtido em produtos, negócios, riqueza e oportunidades”.
As pesquisas em universidades também serão focadas na atuação com empresas, de modo que cada região do Brasil possa se concentrar em suas “vantagens comparativas”.
SegurançaNa questão da segurança, o plano de governo de Jair Bolsonaro apresenta dados de criminalidade no Brasil e em outros países e os compara com a liberação das armas de fogo, um dos principais pontos de sua campanha.
O texto também destaca os crimes violentos no Brasil e aponta que a Esquerda está mais preocupada com as mortes decorridas em ações policiais do que com os assassinatos de agentes de segurança.
Bolsonaro então propõe oito tópicos “para reduzir os homicídios, roubos, estupros e outros crimes”:
1 – Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais.
2 – Prender e deixar preso! Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias!
3 – Reduzir a maioridade penal para 16 anos!
4 – Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros!
5 – Policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica. Garantida pelo Estado, através do excludente de ilicitude. Nós brasileiros precisamos garantir e reconhecer que a vida de um policial vale muito e seu trabalho será lembrado por todos nós! Pela Nação Brasileira!
6 – Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
7 – Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81.
8 – Redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
2 – Prender e deixar preso! Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias!
3 – Reduzir a maioridade penal para 16 anos!
4 – Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros!
5 – Policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica. Garantida pelo Estado, através do excludente de ilicitude. Nós brasileiros precisamos garantir e reconhecer que a vida de um policial vale muito e seu trabalho será lembrado por todos nós! Pela Nação Brasileira!
6 – Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
7 – Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81.
8 – Redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
EconomiaO plano de governo do candidato deixa claro que sua prioridade será “gerar crescimento, oportunidades e emprego, retirando enormes contingentes da população da situação precária na qual se encontram”. Para alcançar o resultado, estabelece como foco o controle fiscal, se afastando de políticas populistas, e o controle da inflação.
Uma das propostas é a de dividir a área econômica em duas, o Ministério da Economia e o Banco Central atuando de forma independente.
A nova pasta seria criada a partir da junção dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio, assim como a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os bancos públicos, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seriam vinculados à nova pasta.
O documento também destaca um plano de privatizações de empresas públicas. Os recursos arrecadados deverão ser utilizados para a redução da dívida pública brasileira.
Na questão da Previdência, Jair Bolsonaro defende a adoção de um modelo de capitalização, funcionando em paralelo com o atual, que será reformado.
Apresenta ainda uma unificação de tributos, que também serão simplificados. Com a medida, o candidato planeja trabalhar pela redução de impostos no futuro.
Outro destaque será a criação de uma nova carteira nas cores verde e amarela. Ela será voluntária para todos os trabalhadores e permitirá a “todo jovem que ingresse no mercado de trabalho escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais).
O plano de governo completo pode ser acessado aqui: Plano de governo de Jair Bolsonaro.
Fonte: https://pleno.news/brasil/eleicoes-2018/conheca-o-plano-de-governo-do-candidato-jair-bolsonaro.html
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